PROJETO ALUNO CIDADÃO - PMSC/MPSC

Na manhã de hoje, terça-feira, dia 21, os policiais da Patrulha Escolar, Soldado Ferreira e Soldado Gabriel, juntamente com o Promotor de Justiça, Marcos De Martino, estiveram na Escola Natureza, com os alunos do 8º ano. 

Na oportunidade, foram abordados temas relacionados à nossa postura, atitudes e comportamentos diários, com o objetivo disseminar boas práticas entre os nossos estudantes.

A ação faz parte do Projeto Aluno Cidadão, uma parceria entre a Polícia Militar e o Ministério Público, na Comarca de Concórdia, a fim de trazer noções de cidadania e bons exemplos aos alunos!

Ministério Público requer a prorrogação do auxílio aluguel para atingidos no deslizamento da Victor Sopelsa

Promotores de Justiça pedem que 13 famílias recebam o benefício até o final do processo

Na tarde de quinta-feira, 16 de novembro, os Promotores de Justiça Francieli Fiorin (Promotora da Moralidade e do Meio Ambiente) e Marcos De Martino (Promotor da Infância e Cidadania) requereram ao Juiz da 2ª Vara Civil de Concórdia que prorrogasse o auxílio aluguel de 13 famílias desalojadas pelo deslizamento da Rua Victor Sopelsa "até o julgamento final da lide e, sendo procedentes os pedidos, até o cumprimento da sentença com o integral ressarcimento dos danos registrados".

Já nas primeiras 24 horas após os deslizamentos, ocorridos nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério Público entrou com ação judicial para obrigar o Município e os causadores do deslizamento a providenciar auxílio financeiro para o custeio do aluguel das famílias desalojadas.

No dia 5 de junho, o Juiz de Direito acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público para obrigar os requeridos ao "pagamento de valor mensal de R$ 1.000,00, por família, pelo período de 6 (seis) meses, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão".

O Ministério Público realizou o pedido neste momento, antes do encerramento do prazo de 6 meses, com o objetivo de garantir tranquilidade aos desalojados: "O que as famílias atingidas buscam e necessitam neste momento é um mínimo de segurança, de estabilidade, e por esta razão o pedido é apresentado antecipadamente", concluíram os Promotores.

Promotor de Justiça conversa com alunos da Escola Mansueto Boff

No dia 10 de novembro, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Concórdia, Marcos De Martino, compareceu à Escola Mansueto Boff a fim de conversar com os alunos da 2ª e 3ª série do Ensino Médio sobre cidadania e direitos estabelecidos na Constituição Federal.

Durante a conversa, o Promotor de Justiça abordou questões históricas envolvendo desde a Queda do Império Romano, passando pela Idade Média, a ascensão da burguesia, até a Revolução Francesa, que deixou como um dos maiores legados para a humanidade, a elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Na oportunidade, De Martino mostrou, com casos práticos, inúmeros direitos garantidos aos brasileiros, que tiveram sua origem na Revolução Francesa e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, demonstrando a importância de estudar a História.

O Ministério Público compareceu na Escola a pedido das Professoras Marcia Isabel de Abreu Kuhn, de Língua Portuguesa e Literatura, assim como da Professora Mirian Tavares Rimoldi, de História, com o objetivo de propiciar aos estudantes uma integração entre aquilo que é aprendido em sala de aula e o que é aplicado na prática do sistema judicial.