terça-feira, 8 de novembro de 2022

PROMOTOR DE JUSTIÇA TIRA DÚVIDAS DE ALUNOS DA ESCOLA DOGELLO GOSS

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Iniciativa tem por objetivo esclarecer crianças e adolescentes sobre direito, justiça e cidadania, respondendo os questionamentos dos estuda...
terça-feira, 27 de setembro de 2022

PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTRA TREINAMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR

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Na sexta-feira, 23, ocorreu o 2º Encontro Técnico de Radiopatrulha do 4º Comando Regional de Polícia Militar de Fronteira (CRPM/Fron). O eve...
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Pais são condenados a pagar multa por negligenciar estudos da filha adolescente

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Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para garantir o Direito à Educação para a menina de 13 anos de idade. Família  a...
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças

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A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Municípi...
sexta-feira, 1 de julho de 2022

MPSC passa a executar mais de R$ 30 mil decorrentes de condenação de ex-Prefeito de Alto Bela Vista por ato de improbidade administrativa

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  Ex-Prefeito de Alto Bela Vista foi condenado pelo TJ/SC  por mudar, depois da realização das provas, critério de desempate em concurso púb...
quarta-feira, 8 de junho de 2022

MPSC passa a executar mais de R$ 30 mil decorrentes de condenação de ex-Prefeito de Irani por ato de improbidade administrativa

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  Ex-Prefeito de Irani foi condenado pelo TJ/SC por ter direcionado licitação para a empresa de seus parentes. Como a decisão se tornou defi...