segunda-feira, 11 de março de 2019

Nova juíza assume a Vara da Infância e Juventude de Concórdia

Tendo em vista a promoção do Dr. Samuel Andreis para a Comarca de Jaraguá do Sul, a partir do mês de março os trabalhos da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Concórdia serão conduzidos pela Dra. Thays Backes Arruda, que anteriormente era responsável pela Vara Criminal de Concórdia.

A Vara da Infância e Juventude é responsável, dentre outras competências, por analisar casos de família (separação, divórcio, guarda, alimentos, visitas), de crianças e adolescentes em situação de risco (maus-tratos, abandono, abrigamentos, adoções, etc), assim como a apuração de atos infracionais praticados por adolescentes.

Em caso de crianças e adolescentes em situação de risco, a sociedade poderá denunciar a situação ao Conselho Tutelar ou à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a cargo do Promotor de Justiça Marcos De Martino.

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