Mais uma condenação rápida na Vara Criminal de Concórdia

Os crimes de furto foram cometidos em 5 de junho de 2018 e, após denúncia criminal do MPSC, a sentença condenatória foi proferida 16 de agosto de 2018, ou seja, pouco mais de 2 meses após o fato.

Na tarde do dia 5 de junho de 2018, um homem quebrou os vidros de dois carros que estavam estacionados na Rua Anita Garibaldi, Centro de Concórdia, e de dentro deles subtraiu diversos bens, tais como rádio automotivo, óculos de sol e pen drives. Após o acionamento da Polícia Militar, o acusado foi localizado momentos depois na posse dos objetos furtados, os quais foram reconhecidos pelas vítimas. O autor do fato foi identificado como Roberto Carlos dos Santos.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia, apresentou, em 7 de junho 2018, denúncia criminal pela prática de dois crimes de furto qualificado, considerando que Roberto Carlos quebrou os vidros dos veículos para furtar.

Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, em audiência realizada em 3/8/2018, a 1ª Promotoria requereu a condenação do acusado. Agora, em 16 de agosto de 2018, a Vara Criminal de Concórdia, por meio do Juiz de Direito Samuel Andreis, acolheu as provas produzidas pelo MP e condenou o acusado pelos crimes de furto qualificado.

A responsabilidade do autor do fato ficou demonstrada por fotografias, depoimento das vítimas e de testemunhas, além da apreensão dos objetos e da própria confissão do acusado. 

Roberto Carlos dos Santos foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, em razão de ter seis condenações anteriores, sendo boa parte delas por crimes contra o patrimônio, tais como furto e roubo. Além disso, foi considerado que o acusado cometeu o crime quando estava em regime aberto, isto é, cumprindo pena por outro delito.

O réu encontra-se preso desde a sua prisão em flagrante, na data dos fatos, a pedido do Ministério Público, e assim permanecerá. 

No entender do Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pelo caso, "o pequeno tempo decorrido entre o crime e a sentença, de pouco mais de 2 meses, é sempre salutar, pois dá uma pronta resposta à sociedade, à vítima e ao próprio criminoso quanto ao ilícito praticado. Além disso, demonstra que é possível a condução de processos criminais com celeridade e respeito aos direitos fundamentais". 

A rápida condenação não é fato isolado na Vara Criminal de Concórdia, pois, conforme já noticiado neste blog, houve diversas condenações na Comarca poucos meses após os fatos, quando se trata de casos mais simples e de réus presos.