Ministério Público obtém condenação de autor de um homicídio consumado e dois homicídios tentados no município de Ipumirim

O Ministério Público denunciou o acusado em outubro de 2016 por três homicídios qualificados (sendo um consumado e dois tentados), e o Conselho de Sentença, na sessão do Tribunal do Júri de ontem (31/07/2018), acolheu integralmente o que foi sustentado pelo Ministério Público, condenando o acusado em razão das provas produzidas. 

Em 18 de setembro de 2016, por volta das 22h40min, no interior da residência que dividia com as vítimas no município de Ipumirim, o réu, Marcone Aguiar de Alencar, que veio do Maranhão para trabalhar na cidade, decidiu colocar fim à vida delas, desferindo diversos golpes de faca, mediante os quais matou uma (Fagner Santiago Santos) e somente não consumou seu intento contra as outras duas (Charles Santiago Santos e Jadson Salgado Ciqueira) por circunstâncias alheias à sua vontade, já que uma recebeu pronto e imediato socorro e a outra conseguiu fugir. 

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim, ingressou com ação penal pela prática dos crimes de tentativa de homicídio e homicídio consumado, oferecendo denúncia no dia 13 de outubro de 2016. Após regular tramitação do processo, a Magistrada da Comarca de Ipumirim pronunciou o réu para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O julgamento foi realizado na data de ontem, 31 de julho de 2018, no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Ipumirim, localizado no Fórum, ocasião em que os jurados acolheram integralmente as provas e as alegações trazidas pelo Ministério Público, rejeitando as teses da defesa (legítima defesa, desistência voluntária, desclassificação da conduta para lesões corporais e homicídio privilegiado).

Na sequência, a Juíza Presidente do Tribunal do Júri, Drª. Marciana Fabris, fixou a pena do réu em 28 (vinte e oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu está preso preventivamente desde setembro de 2016 e não poderá recorrer em liberdade. 

Segundo o Promotor de Justiça de Ipumirim, Lucas dos Santos Machado, que atuou na Sessão do Tribunal do Júri, “o julgamento foi uma importante resposta não só aos familiares e amigos das três vítimas, como também à sociedade de Ipumirim, que reconhece o valor do trabalho e não tolera esse tipo de violência”.