terça-feira, 7 de agosto de 2018

Ministério Público obtém condenação de autores de dois assaltos ocorridos em Concórdia em 2017.

O MPSC denunciou os autores dos assaltos, ocorridos em fevereiro e julho de 2017, e as sentenças, proferida em maio deste ano, acolheram o pedido do MP, condenando os acusados em razão das provas produzidas.
No primeiro caso, Claudinei da Silva foi denunciado por tentar roubar um entregador de pizzas, em fevereiro de 2017, ocasião em que ameaçou a vítima e exigia a entrega de dinheiro. O entregador conseguiu se livrar do assaltante, fugir e chamar a Polícia Militar.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, denunciou Claudinei por roubo tentado.
Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria requereu a condenação de Claudinei em audiência realizada este ano. Agora, em maio de 2018, a Vara Criminal de Concórdia acolheu as provas produzidas pelo MP e condenou Claudinei pelo crime de roubo tentado.
Claudinei foi condenado à pena de 2 anos de prisão, em regime inicial aberto. Diante da inexistência de antecedentes do acusado e de outras circunstâncias, a pena foi suspensa, pelo período de dois anos, no qual deverá prestar serviços à comunidade e se apresentar periodicamente no Fórum.
No segundo caso, Elias Meireles foi denunciado porque, juntamente com outro indivíduo, roubou o aparelho celular de um transeunte, próximo ao Caitá Supermercados, em julho de 2017. Acionada a Polícia Militar, esta conseguiu localizar um dos assaltantes (Elias), o qual estava na posse do celular roubado.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, denunciou Elias por roubo consumado, com aumento de pena em razão de ter sido cometido por mais de uma pessoa.
Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria requereu a condenação de Elias em audiência realizada este ano. Agora, em maio de 2018, a Vara Criminal de Concórdia acolheu as provas produzidas pelo MP e condenou Elias pelo crime de roubo consumado com aumento de pena.
Elias foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
No entender do Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pelos casos, "as condenações são importantes, pois demonstram que assaltos, por menores que sejam, são graves e não passam impunes, além de serem julgados em um prazo de aproximadamente 1 ano, o que é razoável, se considerada a realidade do Judiciário pelo país". 
As decisões são passíveis de recurso.

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