Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.
O Ministério Público em Concórdia ajuizou ação civil pública, na tarde desta segunda-feira (14/6), com objetivo de obrigar que o Hospital São Francisco garanta o total funcionamento de todos os 16 leitos de UTIs destinados ao combate à COVID e credenciados junto ao SUS. O hospital teria desabilitado leitos de UTIs conveniados ao SUS sem a concordância do Estado e do Município.
A Promotoria de Justiça requereu em caráter liminar (pedido urgente), que os leitos de UTIs conveniados junto ao SUS voltem a funcionar no prazo de 48 horas, bem como que o Hospital não reduza novamente qualquer leito SUS sem a devida autorização dos órgãos regulatórios.
A ação afirmou a necessidade de que os leitos de UTIs COVID credenciados pelo SUS e até pouco tempo disponibilizados, continuem a ser oferecidos pelo Hospital São Francisco, de forma a evitar o retrocesso no combate à pandemia e a proteger a população de Concórdia de tomadas de decisões unilaterais do Hospital, sem a devida autorização dos gestores do SUS.
Na sequência o pedido será analisado pelo Poder Judiciário. O Promotor de Justiça Marcos De Martino se mostrou preocupado com a situação: “diante da falta de leitos de UTIs no Estado é preciso proteger a vida e a saúde da população, evitando-se retrocessos no combate à pandemia.”
A investigação foi instaurada no início da semana passada, após o recebimento de inúmeras reclamações de que o Hospital São Francisco teria reduzido os leitos de UTIs COVID, apesar da lotação máxima das UTIs, do risco gravíssimo na região de Concórdia e da discordância do Estado e do Município.
Durante as investigações, a Promotoria verificou que o Hospital reduziu de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.
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