Homem é condenado a 15 anos de reclusão por estupro da própria filha

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Em sentença do Juiz Uziel Nunes de Oliverira, do final de agosto deste ano, da qual o Ministério Público foi intimado hoje, o pai acusado de estuprar a própria filha no Loteamento Bussolaro foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.

A sentença acolheu integralmente o requerimento formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina, através de sua 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia, nos autos da ação penal que tramitou perante a Vara Criminal de Concórdia. Foram considerados todos os aspectos do crime praticado, bem como dada especial valoração ao fato do réu, agora condenado, ser pai da vítima, pessoa que detinha a responsabilidade legal e moral de protegê-la. Trata-se de mais uma condenação envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente no âmbito da família, agravando as estatísticas desta espécie de crime hediondo na Comarca. 

Em que pese a gravidade do caso, os reflexos do abuso à infante, e a relação de parentesco existente, a pena poderia ter sido ainda maior se o acusado não tivesse confessado o crime, o que garantiu a redução de sua pena como determina a legislação penal. Da sentença ainda cabe recurso, mas o réu permanecerá preso até o julgamento final, pois lhe foi negado o direito de recorrer em liberdade. 

A comunidade deve estar atenta pois, infelizmente, abusos sexuais ainda são frequentes e, muitas das vezes, a conivência da família agrava ainda mais a situação de sofrimento da criança. Denúncias podem ser feitas à Polícia Civil, à Polícia Militar ou ao Ministério Público da Comarca de Concórdia. Somente com a participação de toda a sociedade é que se consegue combater este tipo de crime, portanto, se perceber indícios de violência sexual em alguma criança, DENUNCIE!