Ministério Público obtém condenação de mais quatro pessoas no segundo processo da Operação Transformers a ser julgado.

 

Em novembro de 2017, após investigação da Polícia Civil, foi desencadeada a denominada Operação Transformers, com a realização de prisões e apreensão de veículos objeto de receptação e desmanche, oriundos em grande parte do Rio Grande do Sul. Os fatos foram amplamente noticiados à época.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, ingressou, desde então, com diversas ações penais contra os alvos da referida investigação.

No primeiro processo que chegou a uma sentença de 1ª instância, já tratado neste blog, o MPSC obteve a condenação de duas pessoas a penas de 15 anos e 3 anos e 6 meses de prisão, em regimes iniciais fechado e aberto, respectivamente.

No segundo processo que foi julgado, o MPSC processou quatro dos investigados pela prática de crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Após a tramitação deste processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria de Justiça entendeu que as provas confirmaram os indícios iniciais, demonstrando que os acusados realizaram a receptação de partes de veículo, bem como adulteração de sinais identificadores de outro, em estabelecimento comercial de Concórdia.

Assim, o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pelo caso, apresentou, em junho de 2018, alegações finais em que pediu a condenação de todos os réus.

Agora, em 9/7/2018, a Vara Criminal de Concórdia acolheu parte das provas produzidas pelo MP e condenou os quatro acusados: Eduardo Forner e Gustavo Diógenes Daufenbach foram condenados à pena de 3 anos de prisão cada, por adulteração de sinal identificador de veículo automotor; João Paulo Dione Alves de Lima foi condenado à pena de 3 anos de prisão, por receptação qualificada; e Dirceu Alves de lima foi condenado à pena de 3 anos e 6 meses de prisão, por receptação qualificada.

Três dos quatro réus estavam presos preventivamente desde o início do processo, a pedido do Ministério Público, todavia, em razão das penas aplicadas pelo Judiciário, foram soltos na sentença e assim permanecem enquanto se aguarda o prazo para eventuais recursos.

O Ministério Público também avalia a necessidade de recursos, considerando as penas aplicadas.

Ainda restam outros processos e investigações decorrentes da Operação Transformers.