Ministério Público apresenta denúncia criminal contra suspeita de homicídio de Andréia de Oliveira, em abril de 2018.

Ministério Público entendeu que há elementos suficientes de que a acusada foi autora do homicídio de sua irmã, bem como que praticou o crime juntamente com um adolescente.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia, apresentou denúncia criminal contra a suspeita da prática do homicídio de Andréia de Oliveira, que desapareceu em 18 de abril de 2018 e foi encontrada morta em 20 de abril de 2018 na BR 153, em Concórdia. 

Na análise do MPSC, a investigação trouxe elementos suficientes de que a acusada, juntamente com um adolescente, efetuou no mínimo dois disparos contra a vítima, a qual se encontrava com suas mãos amarradas, e posteriormente jogou o corpo por cima da proteção do acostamento, em direção a um barranco existente às margens da rodovia.

A investigação chegou à 1ª Promotoria de Justiça na sexta-feira, dia 25/05/2018, todavia, como o prazo da prisão temporária da investigada (30 dias) expiraria naquela data, o Ministério Público, ainda na sexta-feira, apenas requereu a prisão preventiva da acusada (a qual não tem prazo máximo). Assim, após o deferimento do novo pedido de prisão, a 1ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia criminal na data de hoje (28/05/2018), uma vez que, como informado neste blog, o Ministério Público em Concórdia manterá suas atividades normais nesta semana.

A acusada, irmã da vítima, foi denunciada por homicídio com três qualificadoras, o que ocorre quando o crime foi praticado por motivos ou meios de execução que a lei considera mais graves. No caso, as provas indicaram: que o crime foi cometido em razão de um relacionamento que a vítima teve no passado com o companheiro da acusada; que foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois esta teve suas mãos amarradas e foi atingida inclusive pelas costas; e configurou feminicídio, por se tratar de homicídio cometido no âmbito familiar.

Além disso, ela foi denunciada pelos crimes de ocultação de cadáver, corrupção de menores e também pelo delito de entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Na mesma ocasião, o Ministério Público promoveu o arquivamento parcial da investigação em relação a outro suspeito, companheiro da denunciada, uma vez que, ao menos por ora, não há provas de que participou do crime. Todavia, ele foi denunciado pelo crime de corrupção de testemunha, pois ficou evidenciado que ofereceu dinheiro para uma pessoa a fim de que testemunhasse falsamente que estavam juntos no horário do crime.

Além disso, qualquer nova prova que surja contra tal suspeito poderá gerar o desarquivamento da investigação, para apuração sobre eventual responsabilidade.

A acusada, que estava em prisão temporária, agora encontra-se presa preventivamente no Presídio Regional de Concórdia, e desse modo responderá ao processo.

Agora, o processo irá para a Vara Criminal de Concórdia, onde será avaliado pelo Judiciário sobre o recebimento da denúncia.

Conforme o Promotor de Justiça que apresentou a denúncia, Fabrício Pinto Weiblen, "trata-se de crime grave e há razões para que acusada permaneça presa, conforme também entendeu a Vara Criminal de Concórdia. Além disso, reitero que qualquer pessoa que tenha outras informações sobre o crime compareça à Polícia Civil ou ao Ministério Público e forneça-as, pois as apurações não se encerraram".