Ministério Público em Concórdia obtém condenação de dois homens flagrados transportando crack em abril de 2018.

Em 13 de abril de 2018, dois homens flagrados transportando crack escondido em um veículo, vindos de Erechim/RS. Na ocasião, após notícia anônima recebida pela Polícia Militar, os acusados foram abordados quando entravam na cidade e, em revista ao veículo, foi encontrada a droga escondida no filtro de ar do veículo, conforme noticiado pela imprensa no dia dos fatos.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, denunciou Marciano de Souza e Sidinei da Silva por tráfico de drogas, com aumento de pena em razão do transporte entre Estados da Federação (de Erechim/RS a Concórdia/SC), além da agravante da reincidência em relação a um deles, conforme noticiado neste blog.

Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria requereu a condenação de ambos os acusados pelo crime de tráfico de drogas. Agora, em 6/8/2018, a Vara Criminal de Concórdia acolheu as provas produzidas pelo MP e condenou Marciano e Sidinei pelo crime de tráfico com aumento de pena.

Os fatos foram provados por meio de laudos periciais e depoimentos testemunhais, além da apreensão da droga. Apurou-se que a quantidade transportada pelos acusados poderia render mais de 200 "pedras" de crack para venda, num total de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00 de faturamento.

Marciano de Souza foi condenado à pena de 9 anos e 26 dias de prisão, em regime inicial fechado, e multa, em razão de ser reincidente. Sidinei da Silva foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e multa. Para fixação da pena foi considerado que o crime foi praticado entre o RS e SC, bem como a natureza da droga, por se tratar o crack de uma das mais nocivas à saúde.

Marciano estava preso preventivamente desde o início do processo, a pedido do Ministério Público, e assim permanece enquanto se aguarda o prazo para eventuais recursos.

No entender do Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pelo caso, "a condenação é importante, pois demonstra que denúncias da população à polícia geram um trabalho efetivo e resultados no combate ao tráfico de drogas, possibilitando a produção de provas com qualidade e a condenação dos criminosos em tempo razoável." 

A decisão é passível de recurso.