segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Ministério Público obtém condenação de autor de assalto no Distrito de Santo Antônio em junho de 2018.

Em 18 de junho de 2018, dois homens assaltaram uma residência no Distrito de Santo Antônio, em Concórdia, com o uso de uma arma de fogo e uma faca. Na ocasião, os autores roubaram uma televisão, roupas, celular, tablet, óculos, além de R$ 600,00 em espécie. A Polícia Militar, após ser acionada em razão do assalto, saiu em busca dos responsáveis, quando encontrou dois homens suspeitos. Na sequência, a Polícia conseguiu prender um deles, o qual estava na posse de parte dos objetos roubados momentos antes. O outro suspeito conseguiu fugir. O assaltante preso foi identificado como Cláudio Martins da Rocha. 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, denunciou Cláudio Martins da Rocha por roubo, com aumento de pena em razão do uso de arma de fogo e por ter sido cometido por mais de uma pessoa, conforme noticiado neste blog.
Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria, por meio do Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, requereu a condenação do acusado. Agora, em 28/8/2018, a Vara Criminal de Concórdia acolheu integralmente as provas produzidas pelo MP e condenou Cláudio pelo crime de roubo.
Cláudio foi condenado à pena de mais de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, e multa. Para a fixação da pena foram consideradas diversas circunstâncias que tornaram o crime mais grave: o crime foi praticado quando ele estava em saída temporária da prisão; o roubo foi cometido com arma de fogo e em concurso de pessoas; o acusado é multirreincidente, ostentando condenações por outros crimes (roubo, furto, estelionato, disparo de arma de fogo).
Cláudio Martins da Rocha estava preso desde a audiência de custódia, realizada no dia 19/6/2018, conforme noticiado nos veículos locais.
Trata-se de mais uma condenação proferida com rapidez, pois passados pouco mais de 2 meses do crime e já há sentença criminal, conforme tem ocorrido em casos de réus presos na Comarca de Concórdia.
A decisão é passível de recurso.

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