Promotor de Justiça tira dúvidas de alunos de Presidente Castello Branco

Após trabalhos com a Rede de Proteção e com pais de alunos, a iniciativa faz parte de um terceiro ciclo de atividades da Promotoria da Infância de Concórdia

Na noite de ontem, dia 24, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Concórdia, Marcos De Martino, compareceu à Escola Estadual Dois Irmãos, em Presidente Castello Branco, a fim de conversar com todos os alunos do Ensino Médio noturno sobre cidadania, direitos e deveres estabelecidos na Constituição Federal, bem como conscientizá-los sobre temas relacionados à Justiça, tirando quaisquer dúvidas sobre os assuntos.

Durante as três conversas (com a turma de primeiro ano, outra com as duas turmas de segundo ano e ainda com a turma de terceiro ano), o Promotor de Justiça abordou os motivos pelos quais existem a Constituição e as Leis e porque elas devem ser respeitadas. Além disso, esclareceu que crianças e adolescentes possuem direitos, mas que também possuem muitos deveres, pois cada direito traz consigo a necessidade de respeitar esse mesmo direito do próximo. "Se vocês têm o direito de não serem agredidos, vocês têm o dever de não agredir", exemplificou.

Na oportunidade, De Martino respondeu a dúvidas variadas dos alunos, tais como: pena de morte, maioridade penal, diferença de homicídio doloso e homicídio culposo, invasão de domicílio, maus-tratos a animais, casos práticos de legítima defesa e legítima defesa de terceiros, o que são medidas provisórias e ações civis públicas, estupro de menores de 14 anos e suas consequências, o que acontece com um adolescente que comete um ato infracional, interpretação de leis, o que fazer em caso de ter sido vítima de algum crime, como funciona a investigação policial e o processo judicial, entre outras.  

O Promotor compareceu à Escola a pedido da Diretora Jane Elisa Wilgen Savoldi, de forma a aproximar os alunos ao Ministério Público.

"O objetivo da iniciativa é fazer com que os estudantes entendam o porquê da existência das leis, pois uma vez que as entendam e que cresça dentro deles o conceito de Justiça, passarão a respeitar seus deveres de forma espontânea e natural, independente de cobranças externas", concluiu o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

Entenda os trabalhos do Ministério Público:

Entre o ano de 2016 e no início de 2017, o Ministério Público realizou um primeiro ciclo de palestras com os Conselheiros Tutelares e Professores das cidades de Concórdia, Alto Bela Vista, Irani, Peritiba e de Presidente Castello Branco. Em 2017 e no início de 2018, houve um segundo ciclo de palestras, desta vez com os pais de alunos de todas a cidades pertencentes à Comarca de Concórdia.

Durante este terceiro ciclo, o Ministério Público comparecerá em sala de aula a fim de sanar eventuais dúvidas que os alunos possuam sobre noções de direito,  justiça e cidadania.

Veja outras conversas realizadas com os alunos aqui e aqui.

As Escolas interessadas em agendar a atividade poderão entrar em contato com a 3ª Promotoria de Justiça, pelo email concordia03pj@mpsc.mp.br .